Questões de Concurso Sobre nexo de causalidade em direito penal

causalidade normativa.

possibilidade de punição superveniente de causa independente ao delito.

causalidade entre a omissão e o resultado naturalístico.

desnecessária conjugação do dever legal e possibilidade real de agir.

regra aplicável somente aos crimes omissivos próprios.

responde por tentativa de homicídio, pois causa superveniente por si só produziu o resultado.

responde por homicídio porque deu início à execução desse delito, que veio a se consumar.

responde por homicídio porque a causa superveniente encontrava-se na linha de desdobramento da sua conduta.

não responde por nenhum delito porque o evento morte ocorreu em decorrência de causa superveniente absolutamente independente.

responde por lesões corporais por ter feito Pedro ingerir substância nociva à sua saúde.

não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente.

não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.

é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

é dispensável nos crimes materiais.

é imprescindível nos crimes formais.

Considere que Márcia, com intenção homicida, apunhale as costas de Sueli, a qual, conduzida imediatamente ao hospital, faleça em consequência de infecção hospitalar, durante o tratamento dos ferimentos provocados com o punhal. Nesse caso, Márcia responderá por tentativa de homicídio.

O nexo causal consiste em mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado, tendendo a sua verificação apenas às leis da física, mais especificamente, da causa e do efeito, razão pela qual a sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica, como a verificação da existência de dolo ou culpa por parte do agente.

Suponha que Jean, pretendendo matar seu desafeto Rui, tenha-lhe desferido dois tiros, que, apesar de atingirem a vítima, não tenham sido a causa da morte de Rui, que faleceu em decorrência do fato de ter ingerido veneno, de forma voluntária, dez minutos antes dos disparos. Nesse caso, Jean não responderá por nenhuma conduta típica.

Considere que a residência de Sara, idosa com setenta e cinco anos de idade, seja invadida por um assaltante, e Sara, assustada, sofra um ataque cardíaco e morra em seguida. Nesse caso, considerando-se o fato de a vítima ser idosa e o de que o agente tivesse conhecimento dessa condição, o ataque cardíaco será uma causa concomitante e relativamente independente à ação do agente, devendo este responder por tentativa de homicídio.

Suponha que Mara, com intenção homicida, desfira dois tiros em Fábio e que, por má pontaria, acerte apenas o braço da vítima, a qual, conduzida ao hospital, faleça em consequência de um desabamento. Nesse caso, Mara deverá responder por homicídio doloso consumado.

homicídio doloso.

tentativa de homicídio.

lesões corporais graves.

lesões corporais leves.

homicídio culposo.