Questões de Concurso
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I. Carlos Alberto, por intermédio de pessoa jurídica, concorreu para a supressão de tributo, mediante a prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias. II. Honório reduziu tributo fornecendo nota fiscal em desacordo com a legislação. III. Gertrudes deixou de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social descontado, na qualidade de sujeito passivo e que deveria recolher aos cofres públicos. IV. Leonora inutilizou parcialmente livro oficial, acarretando pagamento inexato de contribuição social.
Quais estão corretas?
À luz da sistemática instituída pela Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que a conduta atribuída ao membro do Tribunal de Contas do Estado Alfa:
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Nesse cenário, considerando a prolação da sentença no dia 21/01/2023, é correto afirmar que:
Nesse cenário, observando-se a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, José praticou o crime de