Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão condicional da pena. concessão. em direito penal
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Q378915
Direito Penal
Com relação ao sursis, é correto afirmar:
Q305589
Direito Penal
Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:
Q270434
Direito Penal
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Q197395
Direito Penal
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Q83766
Direito Penal
Texto associado
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimento
jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o item
seguinte.
jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o item
seguinte.
Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente prevista para crime para o qual esteja prevista pena privativa de liberdade cujo patamar máximo seja de dois anos, suspendendo-se a execução, por dois a quatro anos, desde que o réu não seja reincidente e as circunstâncias legais e judiciais sejam favoráveis ao apenado, e não seja indicada substituição por pena restritiva de direitos.