Questões de Concurso Comentadas sobre medida de segurança em direito penal

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Q932926
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q932926 Direito Penal

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.


Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança.

Alternativas
Q895367
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895367 Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar:
I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança. II. A desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de 1 (um) ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade. III. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta. IV. Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação. Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, deverá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial.
A sequência correta é:
Alternativas
Q855344
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Diferenças entre reclusão e detenção , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Modalidades de sanções penais
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q855344 Direito Penal
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Alternativas
Q839104
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839104 Direito Penal
Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
Alternativas
Q839103
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Medida de segurança , Superveniência de doença mental , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades de sanções penais , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839103 Direito Penal
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: D
24: E
25: C
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