Questões de Concurso
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Q2489736
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da
1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do
crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
de uso permitido. Ao analisar o processo, visando à dosagem das
penas, o magistrado verificou que o acusado é reincidente e que
as consequências do delito foram extremamente graves para a
vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Q2489730
Direito Penal
Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data
do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um
prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida
somente procurou as autoridades públicas incumbidas da
persecução penal sete meses após os fatos, mesmo tendo ciência
de quem foi o autor do delito desde o dia da empreitada
criminosa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476391
Direito Penal
João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de
reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data
do fato, ele estava com 80 anos de idade. Na sentença, ao aplicar
a pena, o juiz reconheceu serem favoráveis as circunstâncias
judiciais do art. 59 do Código Penal (CP), mas também
reconheceu a agravante da reincidência, em razão da prática
anterior do crime de embriaguez ao volante.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476390
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), o tempo de duração da medida de segurança
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464789
Direito Penal
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito
da imposição de medida de segurança, assinale a alternativa correta.