Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997 em direito penal
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Q1892999
Direito Penal
Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é
correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886844
Direito Penal
Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas
na Lei n.° 9.455/1997.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881092
Direito Penal
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº
9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881089
Direito Penal
Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela
prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é
submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento
físico – imposto por funcionários da penitenciária americana
na qual se encontra custodiado. Nesse contexto, é correto
afirmar que o comportamento praticado pelos funcionários da
penitenciária configura – pela lei brasileira – crime de:
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848380
Direito Penal
Ainda sobre o
crime de tortura, é correto afirmar: