Questões de Concurso
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Considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 8.069/1990, João responderá pela prática do crime de roubo:
Em observância às disposições da Lei n º 8.072/1990, Fabiano praticou o crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido: