Questões de Concurso

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Q2236237
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236237 Direito Penal
Crimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário público, EXCETO, de: 
Alternativas
Q2231563
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231563 Direito Penal
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2224699
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224699 Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Alternativas
Q2224565
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224565 Direito Penal
Em um determinado período, durante a evolução da Teoria do Crime, a culpabilidade era integrada por quatro elementos, quais sejam: dolo, culpa, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade.
Nesse cenário, o sistema da teoria do delito e a concepção da culpabilidade ventilados são, respectivamente:
Alternativas
Q2221683
Direito Penal Noções Fundamentais , Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221683 Direito Penal
A incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a Jurisprudência sobre a identificação dos bens jurídicos passiveis de tutela penal.

 Acerca da teoria dos bens jurídicos, considerando a doutrina e a Jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: B
14: A
15: B
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