Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |
Q2339686
Direito Penal
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo
fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto,
os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa
situação hipotética, A
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322681
Direito Penal
Com relação à legislação penal, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico |
Q2305352
Direito Penal
Existem causas de aumento para o crime de difamação,
inclusive com percentuais de majoração de pena. No caso
em que há exceções para que o crime seja apurado
mediante ação penal privada, sendo desnecessária a queixacrime, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283707
Direito Penal
Julgue o item subsequente.
Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278138
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime
tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à
instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade
administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração
ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”: