Questões de Concurso
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Q2459924
Direito Penal
Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao
ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a
prática do delito que lhe é imputado.
Na folha de antecedentes criminais do acusado, constam as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias:
I. condenação transitada em julgado em 08/06/2016 por crime anterior, praticado em 06/02/2014, com pena de reclusão extinta em 15/03/2022, diante do término do livramento condicional, cujo período de prova se iniciara em 14/08/2017;
II. condenação transitada em julgado em 02/09/2022 por contravenção penal anterior, praticada em 07/01/2022, com pena de prisão simples cumprida em 03/03/2023; e
III. ação penal em curso, por crime posterior, praticado em 05/03/2024.
À luz das informações apresentadas, conclusos os autos ao juiz para sentença, no dia de hoje, na segunda fase da dosimetria da pena, a pena deverá ser
Na folha de antecedentes criminais do acusado, constam as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias:
I. condenação transitada em julgado em 08/06/2016 por crime anterior, praticado em 06/02/2014, com pena de reclusão extinta em 15/03/2022, diante do término do livramento condicional, cujo período de prova se iniciara em 14/08/2017;
II. condenação transitada em julgado em 02/09/2022 por contravenção penal anterior, praticada em 07/01/2022, com pena de prisão simples cumprida em 03/03/2023; e
III. ação penal em curso, por crime posterior, praticado em 05/03/2024.
À luz das informações apresentadas, conclusos os autos ao juiz para sentença, no dia de hoje, na segunda fase da dosimetria da pena, a pena deverá ser
Q2459915
Direito Penal
Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir
praticaram um crime. De acordo com as informações de
antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que
indica qual deles é tecnicamente primário (não reincidente).
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450743
Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449097
Direito Penal
João, integrante da facção criminosa “ABC”, durante o
cumprimento de pena pela prática do crime de homicídio
qualificado, é informado de que será incluído no regime
disciplinar diferenciado (RDD), em observância às formalidades
legais. Muito preocupado com as restrições que lhe serão
impostas, João pergunta a diversas pessoas sobre as
peculiaridades do RDD.
Considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é característica do regime disciplinar diferenciado:
Considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é característica do regime disciplinar diferenciado:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449092
Direito Penal
João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou
grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na
sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo,
João toma ciência de que os valores seriam empregados para o
pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria.
Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou
ação penal em andamento, o agente devolve os valores
pecuniários aos legítimos proprietários.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João: