Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para consulplan

Foram encontradas 114 questões

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Q979346
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBTU Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Assistente Operacional - Segurança Metroferroviária |
Q979346 Direito Penal
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu
Alternativas
Q974288
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal |
Q974288 Direito Penal
“Tício veio a se desentender com determinado indivíduo, conhecido como suposto traficante na cidade de Belo Horizonte, que o ameaçou de morte na discussão. Sabendo que a referida pessoa tem fama de sempre cumprir as ameaças que faz, dias após o entrevero, Tício o encontra em local ermo e com baixa iluminação, momento em que percebe que o indivíduo levou a mão à cintura, como se fosse sacar algum objeto. Sem hesitar, ele empunha e dispara seu revólver, vindo a matar o sujeito. Descobre depois que, na realidade, o traficante iria lhe dar de presente uma Bíblia, pois sua intenção era tranquilizá-lo e dizer que fora convertido à religião, não se envolvendo com qualquer prática ilícita.” Sobre a situação hipotética em apreço, é correto afirmar que
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Q974274
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal |
Q974274 Direito Penal

O Guarda Municipal de Classe Especial deve ter em mente os conceitos básicos que norteiam as atividades que  desempenha. Nesse contexto, relacione adequadamente as colunas a seguir. 


1. Contravenção Penal.   

2. Ato Infracional.   

3. Representação.   

4. Queixa‐Crime. 


(     ) Meio pelo qual o ofendido, nos crimes de ação privada, solicita ao juiz que proceda a instrução criminal.

(     ) Conduta que viola a lei e o Direito, com poder ofensivo ou perigo social menores que os existentes no crime.

(     ) Meio através do qual o ofendido solicita à autoridade competente a apuração de um fato delituoso cuja ação penal é pública condicionada.

(     ) Conduta descrita como crime, praticada por criança ou adolescente, sujeito apenas às medidas de proteção, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.


A sequência está correta em

Alternativas
Q941665
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941665 Direito Penal
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
Alternativas
Q941659
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941659 Direito Penal
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: A
29: A
30: D
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