Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para instituto aocp

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Q2006440 Direito Penal
Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do resultado no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2006435 Direito Penal
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q2006433 Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
Alternativas
Q1995554 Direito Penal
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1992056 Direito Penal
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à presunção de verdade dada aos atos de um servidor. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: A
28: C
29: E
30: B