Questões de Concurso
Sobre direito penal para cespe / cebraspe
Foram encontradas 5.237 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Resumos relacionados
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o
muro que cercava determinada residência e conseguiu entrar na
casa, onde anunciou o assalto aos moradores. Francisco ameaçou
cortar a garganta das vítimas com um caco de vidro, caso elas
gritassem por socorro ou tentassem chamar a polícia. Ele então
amarrou as vítimas, explodiu o cofre localizado no andar de cima
da casa e subtraiu as joias que encontrou. Essas joias foram
vendidas a Paulo, que desconhecia a origem do produto por ele
adquirido.
Ao adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida
Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em
João , que, ferido, fugiu em seu veículo para um país vizinho, onde
morreu em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil. O
pai de João, Mário, brasileiro, revoltado com a morte do filho,
decidiu matar a família de Caio, que morava em outro país. Mário,
então, sabendo que a esposa de Caio e seu filho recém-nascido
estavam internados em uma maternidade, sufocou-os com um
travesseiro. Ao encontrar seus familiares mortos, Caio atirou em
Mário, matando-o, e resolveu suicidar-se, tendo, para isso, contado
com a ajuda de uma enfermeira, que lhe administrou veneno.
Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio e o de infanticídio contra o recém-nascido.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética, deverá o DP interpor recurso
Nessa situação hipotética,
Conheça nossos planos