Questões de Concurso Sobre direito penal para mpe-mg

Foram encontradas 50 questões

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Q357029
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q357029 Direito Penal
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:
Alternativas
Q357028
Direito Penal Noções Fundamentais , Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q357028 Direito Penal
Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:
Alternativas
Q357027
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q357027 Direito Penal
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, a supressão ou redução deste, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EXCETO:
Alternativas
Q357025
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q357025 Direito Penal
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Alternativas
Q236703
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2012 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q236703 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: A
14: D
15: B
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