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Q300857
Direito Penal
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Q300856
Direito Penal
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.
O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido
( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
( ) por funcionário público no exercício de suas funções.
( ) durante o repouso noturno.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido
( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
( ) por funcionário público no exercício de suas funções.
( ) durante o repouso noturno.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
Q300855
Direito Penal
A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de
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Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
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Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Q300854
Direito Penal
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer
Q300853
Direito Penal
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Q300646
Direito Penal
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da
Q300633
Direito Penal
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar poderá sofrer a seguinte pena:
Q300630
Direito Penal
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Q300628
Direito Penal
Segundo a Lei n.º 8.072/1990, são considerados crimes hediondos:
Q300622
Direito Penal
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Q300621
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Q300620
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.
Q300619
Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.
Q300618
Direito Penal
Em relação aos crimes dolosos e culposos, é correto afirmar:
Q300617
Direito Penal
No que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397769
Direito Penal
Durante a execução da pena privativa de liberdade, ressalvada a hipótese de regime disciplinar diferenciado, é vedada(o)
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397765
Direito Penal
É correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397764
Direito Penal
Funcionário público que tem crédito a ser exigido da Administração Pública e resolve apropriar-se do dinheiro público com o fim de compensação extrajudicial:
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397763
Direito Penal
O ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem,
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q397762
Direito Penal
No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação:
I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu filho de outrem;
II. o ato de dar parto alheio como próprio pode ser considerado apenas infração administrativa, se reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza;
III. o ato de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente pode deixar de ser apenado, desde que reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza.
É correto o que se afirma apenas em
I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexistente, o fato de dar parto alheio como próprio e, ainda, registrar como seu filho de outrem;
II. o ato de dar parto alheio como próprio pode ser considerado apenas infração administrativa, se reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza;
III. o ato de promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente pode deixar de ser apenado, desde que reconhecido por sentença judicial que praticado por motivo de reconhecida nobreza.
É correto o que se afirma apenas em
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