Home Concursos Públicos Questões Q300630 Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q300630 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador de Polícia | Q300630 Direito Penal Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que Alternativas A a lei brasileira que comina pena para o crime de tortura não se aplica quando o crime foi cometido fora do território nacional, mesmo sendo a vítima brasileira. B o condenado pelo crime de tortura cumprirá todo o tempo da pena em regime fechado. C é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia. D na aplicação da pena pelo crime de tortura, não serão admitidas agravantes ou atenuantes. E a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (51) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro