Questões de Concurso sobre Direito Penal para VUNESP

Q331743

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331743 Direito Penal

O roubo:

A

qualificado pela morte (latrocínio) é considerado hedion do apenas quando consumado.

B

será qualificado pela morte (latrocínio), se a violência for intencional provocando a morte (dolosa ou culpo samente).

C

poderá ser qualificado pela morte, se a violência não for intencional e o resultado for culposo

D

impróprio admite que a violência seja praticada durante a subtração.

E

qualificado por lesões graves é considerado hediondo

Q331742

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331742 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

A

No crime de autoacusação falsa, a coautoria é impos sível

B

É impossível o falso testemunho sobre fato verdadeiro.

C

Na corrupção passiva, a ação ou omissão de ato de ofício é mero exaurimento

D

Na prevaricação, é possível a tentativa nas formas omis sivas.

E

Facilitação de contrabando ou descaminho constitui exceção à teoria monista.

Q331741

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331741 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:

A

a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

B

a ação penal será pública incondicionada no caso de e stupro simples cometido mediante violência real.

C

não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão

D

o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas

E

a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.

Resumos relacionados

Resumo relacionado

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.

Resumo relacionado

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.

Q331740

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331740 Direito Penal

No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

A

A retratação é admitida nos crimes de calúnia, injúria e difamação

B

O perdão do ofendido é um ato pelo qual o querelado desiste do prosseguimento da ação penal privada.

C

Na receptação culposa, sendo o criminoso primário, será cabível o perdão judicial

D

A renúncia é instituto exclusivo da ação penal privada

E

A prescrição não incidirá sobre os crimes de terrorismo e tortura

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q331739

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331739 Direito Penal

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:

A

a decisão que decretar a internação deverá fixar o tempo determinado.

B

no caso de réu inimputável, sendo o crime apenado com detenção, o juiz deverá aplicar o tratamento ambulatorial.

C

tem como pressuposto o reconhecimento da prática de fato previsto como infração penal.

D

há possibilidade de aplicar, mesmo estando extinta a punibilidade.

E

a espécie detentiva consiste na sujeição a tratamento ambulatorial

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q331738

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331738 Direito Penal

A conduta para a teoria:

A

social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.

B

naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.

C

naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade.

D

social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade

E

finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q331737

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331737 Direito Penal

Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que:

A

se admite legítima defesa real de estado de necessidade real.

B

se admite legítima defesa real de estado de necessi dade real

C

na legítima defesa real, o excesso, mesmo doloso, não descaracteriza a excludente

D

a legítima defesa subjetiva exclui apenas o dolo, rema nescendo a possibilidade de responsabilização a título de culpa

E

se admite legítima defesa real contra agressão culposa.

Q331396

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331396 Direito Penal

Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.

A

Enquanto a detentiva é obrigatória para fatos punidos com reclusão, a restritiva pode ser aplicada em caso de fatos punidos com detenção.

B

Pode ser aplicada tanto a inimputáveis quanto aos semi-imputáveis, sempre por meio de sentenças absolutórias impróprias.

C

Tem como pressuposto a periculosidade, de forma que pode ser aplicada ao inimputável ou semi-imputável que tenha praticado fato típico, mesmo que não antijurídico.

D

A desinternação será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de dois anos, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Q331395

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331395 Direito Penal

A respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar que

A

será isento de pena se, em razão da dependência da droga, ao tempo da ação não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

B

incidirá causa de diminuição de pena se oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem.

C

se for para consumo pessoal, será submetido, dentre outras, à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo máximo inicial de cinco meses.

D

de acordo com entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, se for adolescente deverá obrigatoriamente receber medida socioeducativa de internação.

Q331394

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331394 Direito Penal

Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

A

As ações dos seguintes crimes somente se procedem mediante representação: Furto de coisa comum; Outras fraudes; Estelionato cometido em prejuízo de irmão que conta 20 anos de idade.

B

Aquele que encontra uma nota de cem reais sob o sofá da sala da residência de um amigo e dela se apodera pratica o crime de apropriação de coisa achada.

C

É isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente com idade igual ou inferior a sessenta anos.

D

Aquele que subtrai coisa alheia móvel do cônjuge judicialmente separado é isento de pena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q331393

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331393 Direito Penal

O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de natureza _____________ se dividem em genéricos e específicos. ____________ é exemplo de efeito secundário ______________da decisão criminal condenatória transitada em julgado.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.

A

medida de segurança, nunca a pena … penal … Reincidência … penal específico

B

sanção penal (pena ou medida de segurança) … penal … A perda de função pública quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos … extrapenal

C

sanção penal (pena ou medida de segurança) … extrapenal … Reincidência … penal

D

pena, nunca a medida de segurança … extrapenal … Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime … extrapenal genérico

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q331392

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331392 Direito Penal

Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.

A

Em crimes cujas ações sejam de iniciativa privada ou pública, de competência do Juizado Especial Criminal, a composição civil extingue a punibilidade do autor do fato.

B

Prescrição e Anistia são exemplos de causas de extinção da punibilidade que tanto podem recair sobre a pretensão punitiva quanto sobre a pretensão executória.

C

Dentre as causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva, podem ser citadas a decisão de pronúncia e a reincidência.

D

A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos, quando a multa for a única cominada ou alternativamente aplicada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q331391

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331391 Direito Penal

Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um tiro, que a atingiu no ombro esquerdo. Ao ver Denise caída, Caio optou por não fazer mais disparos, guardou seu revólver e se retirou do local. Denise foi socorrida por terceiros e sobreviveu, ficando, porém, com pouca mobilidade em seu braço esquerdo. Diante do exposto, é correto afirmar que Caio responderá criminalmente por

A

lesão corporal de natureza grave (houve desistência voluntária).

B

tentativa de homicídio.

C

lesão corporal de natureza grave (houve arrependimento posterior).

D

lesão corporal de natureza gravíssima (houve arrependimento eficaz).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q331390

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331390 Direito Penal

Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.

É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por

A

tentativa de homicídio doloso, com agravante, em concurso formal com homicídio doloso consumado e simples (ocorreu aberratio delicti).

B

homicídio doloso consumado com causa de aumento de pena (ocorreu aberratio ictus).

C

homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio ictus).

D

homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio criminis).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q331389

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331389 Direito Penal

Tempo e lugar do crime são temas fundamentais para a adequada aplicação da lei penal.

Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.

A

Em avião de empresa privada argentina, que fazia o voo Buenos Aires (Argentina) – Lima (Peru), passageiro argentino golpeou um peruano, que desmaiou. O comandante da aeronave, que estava em espaço aéreo internacional, desviou-a e pousou em Campo Grande – MS, para atendimento ao ferido. A lei penal brasileira será aplicada ao caso.

B

A lei penal mais grave aplica-se ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da permanência. O mesmo não se pode dizer relativamente ao crime continuado.

C

O crime considera-se praticado no lugar em que ocorreu a conduta, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado. Se, porém, o resultado não chegar a ser atingido, considerar-se-á o lugar do último ato de execução.

D

Aplica-se ao fato a lei penal em vigor ao tempo da conduta, exceto se a do tempo do resultado, ou mesmo a posterior a ele, for mais benéfica ao agente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q318034

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318034 Direito Penal

O autor do crime de Furto terá sua pena aumentada de um terço se o delito for praticado

A

mediante emprego de chave falsa.

B

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

C

mediante abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza.

D

mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

E

durante o repouso noturno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q318033

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318033 Direito Penal

Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que

A

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito tampouco possuir a qualidade de funcionário público.

B

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

C

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, porém não é requisito sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

D

qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo do crime, ainda que não ostente a qualidade de funcionário público.

E

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q318032

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318032 Direito Penal

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)

A

o médico, no exercício de sua profissão.

B

qualquer pessoa.

C

o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo.

D

o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão.

E

qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q318031

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318031 Direito Penal

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

A

Homicídio Privilegiado.

B

Lesão Corporal Culposa.

C

Homicídio Doloso Tentado.

D

Lesão Corporal Seguida de Morte.

E

Homicídio Culposo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q318030

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318030 Direito Penal

No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada

A

em dois terços, se o agente tiver aumentada, por qualquer causa, a capacidade física de ofensa.

B

pela metade, se o crime for praticado por motivo torpe.

C

em dobro, se o crime for praticado por motivo egoístico.

D

em três quartos, se o crime for praticado por motivo fútil.

E

em um terço, se a vítima for menor.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 1.707 questões

Resolva questões gratuitamente!

Resumos relacionados

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

, continue estudando de graça!