Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor para dpe-ap
Foram encontradas 9 questões
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Q1959660
Direito do Consumidor
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei nº 8.078/1990,
Q873735
Direito do Consumidor
Sobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente que
Q873734
Direito do Consumidor
No tocante aos contratos de adesão,
Q873733
Direito do Consumidor
O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido prudente ao realizar suas relações
de consumo, atento à sua possibilidade de pagamento, denomina-se, doutrinária e jurisprudencialmente de superendividado
Q873732
Direito do Consumidor
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de
defesa do consumidor. Sobre o funcionamento desses órgãos e entidades,
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