Questões de Concurso
Foram encontradas 363 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978648
Direito do Consumidor
De acordo com as previsões da Lei nº 8.078/1990, relativas à defesa do consumidor
em juízo, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978644
Direito do Consumidor
Em 07/04/2021, o Supremo Tribunal Federal, em sede do julgamento do Recurso
Extraordinário nº 1.101.937/SP, afetado ao tema nº 1.075 de Repercussão Geral, fixou teses relativas
à ação civil pública. Sobre tais entendimentos, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971744
Direito do Consumidor
Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua
interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale
a alternativa CORRETA:
Q1960666
Direito do Consumidor
Vera é representante autônoma de determinada linha de
produtos fornecidos por uma empresa de maquiagem. A
vendedora apresentou um produto para Ana com indicação de
promoção na compra acima de determinado número de itens, o
que foi prontamente adquirido por Ana. No momento do
pagamento, ajustado para uma semana depois, Ana foi
surpreendida com a informação de não haver mais a promoção,
tendo que pagar o valor integral dos itens, então já em uso. Vera
alegou que se equivocou na informação anterior. Diante disso,
Ana ajuizou ação em face de Vera e da empresa fornecedora da
maquiagem, que foram regularmente citadas.
Como julgador da causa, analisando a responsabilidade civil e a legitimidade passiva, é correto decidir haver:
Como julgador da causa, analisando a responsabilidade civil e a legitimidade passiva, é correto decidir haver:
Q1960663
Direito do Consumidor
Determinada associação ajuizou demanda de obrigação de fazer
a título coletivo. Especificamente no que toca ao estabelecido
pelo Código de Defesa do Consumidor, o juiz da causa deve
analisar se: