Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a relação de consumo em direito do consumidor
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Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852490
Direito do Consumidor
Na sistemática da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor), especiais condições do ofendido estão
previstas em desfavor do autor do fato. Nesse contexto
normativo, é INCORRETO afirmar que configura agravante
do crime consumerista ser ele praticado em detrimento de:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826719
Direito do Consumidor
A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde,
da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes
contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem
econômica, julgue o item subsequente.
No estado de Santa Catarina, ficará sujeito à interdição temporária o estabelecimento comercial que deixar de informar data e turno para a entrega de produto.
No estado de Santa Catarina, ficará sujeito à interdição temporária o estabelecimento comercial que deixar de informar data e turno para a entrega de produto.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788378
Direito do Consumidor
A recusa à prestação de informações e o desrespeito às
determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686099
Direito do Consumidor
Julgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor.
As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido por servidor público.
As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido por servidor público.
Q1328412
Direito do Consumidor
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo: