Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164418
Direito do Consumidor
Texto associado
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
O processo administrativo a que alude o Decreto
n.º 2.181/1997 não é consentâneo com o instituto do
amicus curiae.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164417
Direito do Consumidor
Texto associado
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
Caso o infrator deixe de tomar providências
para a mitigação das consequências do ilícito,
independentemente de ter conhecimento do ato
lesivo, configurar‑se‑á uma circunstância agravante.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164416
Direito do Consumidor
Texto associado
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
A confissão do infrator representa uma circunstância
atenuante para fins de dosimetria da sanção.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164415
Direito do Consumidor
Texto associado
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
A imposição da arbitragem ao consumidor é uma
prática ilícita que enseja a cominação de multa ao
fornecedor.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111770
Direito do Consumidor
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realização de serviços com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, as relações de consumo e a economia popular, julgue o item subsequente.
Prestador de serviço que utilizar, na reparação de um televisor, componente de reposição usado, sem autorização do consumidor, incorrerá em crime contra as relações de consumo.
Prestador de serviço que utilizar, na reparação de um televisor, componente de reposição usado, sem autorização do consumidor, incorrerá em crime contra as relações de consumo.