Questões de Concurso Sobre direito civil

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Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q468244 Direito Civil
Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Alternativas
Q466329 Direito Civil
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466328 Direito Civil
Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

( ) A fixação do preço no contrato de compra e venda pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa. É ilícito as partes fixarem o preço em função de índices ou parâmetros, mesmo que suscetíveis de objetiva determinação.

( ) Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

( ) Preempção é o poder do vendedor de coisa imóvel, desde que esteja previsto no contrato de compra e venda, recobrar o bem, restituindo o preço. O exercício do direito se dará no prazo decadencial de três anos.

Assinale a alternativa com a seqüência CORRETA.
Alternativas
Q466327 Direito Civil
Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abertura da sucessão, observou-se que o falecido possuía três apartamentos de igual valor, sendo dois deles adquiridos antes da constância do casamento e o outro adquirido por sucessão de seu pai na constância do matrimônio. Em conformidade com o Código Civil de 2002 e com os fatos apresentados no quesito, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466325 Direito Civil
Sobre pagamento nas relações obrigacionais, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466324 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, acerca do adimplemento e da extinção das obrigações.
Alternativas
Q466323 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Alternativas
Q466322 Direito Civil
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466321 Direito Civil
Considerando o regime de bens do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466320 Direito Civil
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466319 Direito Civil
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456819 Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456818 Direito Civil
Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer,
Alternativas
Q438176 Direito Civil
Para onde, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
Alternativas
Q434343 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q434342 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q434341 Direito Civil
Quando da formação do contrato:

I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
II. Os contratos entre ausentes não se perfectibilizam se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, mesmo se o proponente não se houver comprometido a esperar a resposta.
IV. A proposta é obrigatória quando, feita com prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q434340 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q434339 Direito Civil
Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,
Alternativas
Q434338 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
17661: E
17662: B
17663: E
17664: A
17665: A
17666: A
17667: E
17668: D
17669: C
17670: E
17671: D
17672: B
17673: D
17674: C
17675: A
17676: C
17677: A
17678: E
17679: A
17680: C