Questões de Concurso
Sobre direito civil
Foram encontradas 21.062 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q425737
Direito Civil
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:
Q425736
Direito Civil
Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos :
Q425735
Direito Civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO :
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo relacionado
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Q425734
Direito Civil
O direito à sucessão aberta considera-se, para os efeitos legais:
Q425733
Direito Civil
Acerca da ausência, assinale a alternativa correta:
Q425732
Direito Civil
Acerca da personalidade civil da pessoa, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q425606
Direito Civil
Isabella, próspera produtora rural, necessita de numerário para expandir os seus negócios. Dirigindo-se a uma instituição financeira onde possui conta corrente, faz a proposta de um empréstimo vultoso, garantido por hipoteca sobre os seus bens. Fazendo um levantamento do seu patrimônio, apresenta o rol ao gerente do estabelecimento bancário.
Da relação apresentada, somente poderia incidir hipoteca sobre
Da relação apresentada, somente poderia incidir hipoteca sobre
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q425605
Direito Civil
Fernando, fotógrafo de escol, premiado em vários eventos nacionais e internacionais, resolve permanecer um período na cidade de Paragominas. Necessitando alugar um imóvel, foi-lhe exigido um fiador. Consultado, seu compadre Cláudio prontamente se compromete a realizar tal ato. O contrato, então, é estabelecido com prazo de dois anos. Findo esse período, Fernando viaja para o exterior e Claudio recebe o comunicado da existência de um débito correspondente a três meses de alugueres e de outros encargos impagos. Como Fernando possui vasto patrimônio no Brasil, por força da situação que se apresenta, o fiador contacta o compadre e sugere-lhe que esses bens sejam utilizados para pagamento da dívida.
Nos termos das normas aplicáveis ao contrato de fiança,
Nos termos das normas aplicáveis ao contrato de fiança,
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q425602
Direito Civil
Hélio, gerente de vendas da empresa YY, comunica, por carta, a uma empresa do ramo de material de construção que pretende adquirir uma determinada quantidade de bens, ali comercializados, no valor de R$ 300.000,00. A proposta apresentada é válida por três meses. O representante da empresa nada diz e, após o prazo, a venda não se realiza.
De acordo com as normas do Direito Civil sobre contratos, o(a)
De acordo com as normas do Direito Civil sobre contratos, o(a)
Q423186
Direito Civil
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta:
I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de comunicação.
II. Os donos de hotéis, independentemente de culpa, são responsáveis civilmente pelos atos ilícitos praticados pelos seus hóspedes.
III. O Código Civil adota o regime de responsabilidade subsidiária e equitativa dos incapazes.
IV. Em caso de acidente automobilístico, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de comunicação.
II. Os donos de hotéis, independentemente de culpa, são responsáveis civilmente pelos atos ilícitos praticados pelos seus hóspedes.
III. O Código Civil adota o regime de responsabilidade subsidiária e equitativa dos incapazes.
IV. Em caso de acidente automobilístico, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
Q423185
Direito Civil
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições:
I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial.
II. É admissível a alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado deduzido por ambos os cônjuges, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
III. Independentemente do regime de bens do casamento, a pessoa casada que for empresária poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. No regime de separação de bens, os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal, na proporção dos rendimentos do seu trabalho e de seus bens vedada a estipulação em contrário no pacto antenupcial.
São corretas:
I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial.
II. É admissível a alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado deduzido por ambos os cônjuges, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
III. Independentemente do regime de bens do casamento, a pessoa casada que for empresária poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. No regime de separação de bens, os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal, na proporção dos rendimentos do seu trabalho e de seus bens vedada a estipulação em contrário no pacto antenupcial.
São corretas:
Q423184
Direito Civil
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Q423183
Direito Civil
Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Q423182
Direito Civil
Analise as seguintes proposições a respeito de filiação:
I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, imprescritível e disponível.
II. O reconhecimento de filho, quando realizado em testamento, pode ser revogado.
III. O ato de reconhecimento de filho é unilateral, incondicionado e irrevogável, podendo, no entanto, ser anulado por vício de vontade.
IV. O reconhecimento de filho havido pelo pai fora do casamento somente gera efeitos jurídicos após o falecimento deste.
São corretas:
I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, imprescritível e disponível.
II. O reconhecimento de filho, quando realizado em testamento, pode ser revogado.
III. O ato de reconhecimento de filho é unilateral, incondicionado e irrevogável, podendo, no entanto, ser anulado por vício de vontade.
IV. O reconhecimento de filho havido pelo pai fora do casamento somente gera efeitos jurídicos após o falecimento deste.
São corretas:
Q423181
Direito Civil
São atos negociais anuláveis:
I. Aqueles viciados por lesão ou fraude contra credores.
II. Os que a lei assim o declarar expressamente.
III. Aqueles praticados por incapazes sem a assistência de seu representante legal.
IV. Os praticados com preterição de alguma formalidade que lei considere essencial para a sua validade.
São incorretas:
I. Aqueles viciados por lesão ou fraude contra credores.
II. Os que a lei assim o declarar expressamente.
III. Aqueles praticados por incapazes sem a assistência de seu representante legal.
IV. Os praticados com preterição de alguma formalidade que lei considere essencial para a sua validade.
São incorretas:
Q423180
Direito Civil
Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, marque a alternativa correta:
Q423179
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo acerca da união estável, apontando se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinalando a opção correta:
I. Os conviventes estão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e garantias deferidos aos cônjuges.
II. Na sucessão testamentária, o companheiro falecido, deixando herdeiros colaterais, não poderá dispor além da metade dos seus bens exclusivos em favor do companheiro supérstite.
III. Ao companheiro daquele que faleceu é assegurado o direito real de habitação, de acordo com o atual Código Civil.
IV. Há presunção juris et de jure de que os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união são frutos do esforço comum.
I. Os conviventes estão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e garantias deferidos aos cônjuges.
II. Na sucessão testamentária, o companheiro falecido, deixando herdeiros colaterais, não poderá dispor além da metade dos seus bens exclusivos em favor do companheiro supérstite.
III. Ao companheiro daquele que faleceu é assegurado o direito real de habitação, de acordo com o atual Código Civil.
IV. Há presunção juris et de jure de que os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união são frutos do esforço comum.
Q423178
Direito Civil
A respeito da tutela, considere:
I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela.
II. Para a fiscalização dos atos do tutor, é possível a nomeação de um protutor pelo juiz.
III. Não podem ser tutores aqueles que não detiverem a livre administração dos seus bens
IV. O tutor representa e assiste o tutelado nos atos da vida civil e penal
São corretas:
I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela.
II. Para a fiscalização dos atos do tutor, é possível a nomeação de um protutor pelo juiz.
III. Não podem ser tutores aqueles que não detiverem a livre administração dos seus bens
IV. O tutor representa e assiste o tutelado nos atos da vida civil e penal
São corretas:
Q423177
Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q421717
Direito Civil
Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:
Conheça nossos planos