Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 2.215 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1869735
Direito Civil
Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o empréstimo que contraíra, procurou seu credor para renegociar a dívida. Firmaram então um termo de novação, em que Geraldo se comprometia a pagar um montante maior, mas com taxas de juros mais baixas. Somente depois de celebrada a novação, Geraldo constatou que a dívida original crescera tão rapidamente porque o contrato inicial continha cláusulas proibidas.
A partir disso, é correto afirmar que:
Q1864633
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
O caráter acessório das obrigações somente pode ser
configurado no momento de sua constituição.
Q1864632
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
O caráter acessório ou principal da obrigação é uma
qualidade que lhe pode advir somente por força de
determinação legal.
Q1864631
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem
existência autônoma, independente de qualquer outra.
Q1864630
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Quando existem credores solidários, se diz que a
solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou
simplesmente solidariedade ativa.
Q1864629
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é
necessário que haja a concorrência de mais de um
credor ou de mais de um devedor, ou de vários credores
e vários devedores simultaneamente.
Q1864628
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação
indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu
equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se-á divisível
e estes ficarão solidariamente responsáveis.
Q1864627
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
Sendo plurais os credores e a obrigação indivisível,
qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida
inteira e, recebendo a prestação, tornar-se, a seu turno,
devedor dos demais credores, pela quota-parte de cada
um, obedecendo, no rateio, ao que o título estabeleceu
ou, no silêncio deste, à divisão em partes iguais.
Q1864626
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
São divisíveis as obrigações suscetíveis de cumprimento
fracionado e indivisíveis as que somente podem se
cumprir na sua integralidade.
Q1864625
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação
pode ser positiva ou negativa.
Q1864624
Direito Civil
Texto associado
No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.
O conceito de obrigação pode ser definido como a
relação jurídica permanente, existente entre um sujeito
ativo, denominado credor, e um sujeito passivo,
denominado devedor, cujo objeto consiste em uma
prestação situada no âmbito dos direitos pessoais,
positiva ou negativa.
Q1864137
Direito Civil
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe
desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em
Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a
possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de sua
obrigação, se quisesse, entregando à Cosme Ltda. a perfuratriz
modelo 1190 que está em seu armazém nos arredores de
Macapá. Ocorre que, antes da data marcada para a entrega, uma
tempestade atinge Santana e destrói o galpão, inviabilizando a
entrega da perfuratriz modelo SKS.
Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
Q1862990
Direito Civil
A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento mensal de R$ 10.000,00, a ser efetivado até o dia 05 de cada mês. Findo um ano, o contrato não foi renovado porque o condomínio ficou inadimplente das três últimas prestações, e agora a Robustez Ltda. pleiteia o pagamento do total devido.
Sobre cada prestação atrasada, incidirão:
Ano: 2021
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
JUCEPA
Prova:
Fundação CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411796
Direito Civil
No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Prefeitura de Barra do Jacaré - PR - Advogado |
Q2170939
Direito Civil
Sobre o direito das obrigações e suas
modalidades, nos termos do CC/02, analise as
assertivas a seguir e marque (V) para a(s)
verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s) e, depois,
assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Nas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, deverá o credor resolver a obrigação.
( ) Nas obrigações de dar coisa certa, se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
( ) Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
( ) Nas obrigações de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível com culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se sem culpa do devedor, responderá por perdas e danos.
( ) Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
( ) Nas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, deverá o credor resolver a obrigação.
( ) Nas obrigações de dar coisa certa, se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
( ) Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
( ) Nas obrigações de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível com culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se sem culpa do devedor, responderá por perdas e danos.
( ) Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170837
Direito Civil
Segundo a doutrina, o principal efeito das
obrigações é gerar para o credor o direito de
exigir do devedor o cumprimento da prestação, e
para este o dever de prestar. Nesse sentido, nos
termos do Código Civil de 2002, assinale a
alternativa CORRETA sobre o adimplemento das obrigações:
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170836
Direito Civil
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do
Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2011468
Direito Civil
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido
validamente constituída e que, diante da insolvência do
devedor, o credor tenha aceitado receber prestação diversa da
que lhe era devida, é correto afirmar que o vínculo
obrigacional foi extinto pelo instituto da
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Mairinque - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município |
Q1903767
Direito Civil
Sobre a novação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios |
Q1875473
Direito Civil
Em razão de situação de inadimplemento contratual, o
contratante prejudicado deseja ir a juízo pleitear reparação
pelas modalidades de danos indicadas a seguir.
I danos materiais emergentes II lucros cessantes de natureza patrimonial III danos morais
Considerada a possibilidade de o lesado receber concomitantemente indenização decorrente dessas espécies de danos, é correto afirmar que, em tese, o ordenamento jurídico brasileiro
I danos materiais emergentes II lucros cessantes de natureza patrimonial III danos morais
Considerada a possibilidade de o lesado receber concomitantemente indenização decorrente dessas espécies de danos, é correto afirmar que, em tese, o ordenamento jurídico brasileiro
Conheça nossos planos