Questões de Concurso
Foram encontradas 9.794 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2459899
Direito Civil
A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de
vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de
limpeza e conservação do edifício em que funciona a sede da
primeira. O contrato previa particularmente a obrigação de que as
vidraças externas fossem limpas ao menos uma vez por semana e
continha cláusula que previa a possibilidade de resolução em caso
de descumprimento dessa obrigação. Ocorre que, no início do
terceiro ano, a CLNG deixou de fazer a limpeza das vidraças por
três semanas consecutivas, alegando que a sociedade que lhe
aluga os andaimes necessários à atividade externa interrompeu os
serviços, de modo que, enquanto não conseguisse outra
fornecedora, estava impedida de cumprir com sua obrigação.
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Q2459898
Direito Civil
Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia
comprometer seu discernimento, convidou seus irmãos, João e
Rita, para auxiliá-lo na tomada de decisões que envolvessem
negócios jurídicos de certo valor. Depois de reduzirem a termo
particular a disciplina do apoio, Mário pediu ajuda a seus irmãos
acerca da locação do imóvel de sua titularidade. Rita aconselhou
que fosse contratada a locação, à qual João se opôs, por considerar
o aluguel baixo. Mário acolheu o conselho de Rita e decidiu realizar
a contratação.
De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação.
Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve
De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação.
Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve
Q2459896
Direito Civil
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade;
Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos
de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado,
83 anos de idade, resolveram constituir uma associação.
Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em
Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em
Q2459855
Direito Civil
Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre
imóveis de sua propriedade, a saber:
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
Q2450897
Direito Civil
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual
o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a necessitar para preservar
sua saúde. Esse contrato é: