Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir.
Para a homologação de uma sentença estrangeira de
divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges
estejam presentes fisicamente na sede do STJ durante o
processo, independentemente do tipo de divórcio ou dos
elementos envolvidos na decisão.
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
Caracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio
de instrumento particular antedatado.
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
Somente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão
ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o
ascendente e o descendente.
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