Foram encontradas 4.250 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, responsabilizando-se somente pela existência do referido crédito. Na data do vencimento da dívida, Roberto descobriu que Carlos era insolvente.
Nessa situação hipotética, a dívida que Pedro tinha com Roberto
Resumos relacionados
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de
direito privado.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As fundações podem ser criadas independentemente da
dotação especial de bens livres pelo instituidor.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos
associados não são revertidas a eles, visto que associações não
possuem fins econômicos.
Acerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.
A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha
fixado prazo menor.
Acerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.
O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo
quando convencionada pelas partes.
A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente.
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente.
Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.
Decai em três anos o direito de anular a constituição das
pessoas jurídicas de direito privado.
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.
As empresas individuais de responsabilidade limitada são
exemplo de pessoa jurídica de direito privado.
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.
A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por
seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos
limites dos poderes estabelecidos no ato constitutivo.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.
Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação
total de uma lei.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.
A vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por
tempo indeterminado.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.
A lei do país em que a pessoa for domiciliada determina as
regras sobre o começo e o fim de sua personalidade.
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.
Admite-se o costume contra legem como instrumento de
integração das normas
[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.
Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Descumprimento de finalidades estatutárias significa o mesmo que desrespeito aos objetivos sociais da empresa.
[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.
Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Os patrimônios dos sócios, embora vinculados, sob nenhuma
hipótese poderão ser expropriados para satisfazer os credores
da empresa.
Conheça nossos planos