Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para fmp concursos

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Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361196 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q304678 Direito Civil
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas.

I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos os cônjuges, após a celebração do casamento, desde que realizada por escritura pública.
II- É obrigatório o regime da separação de bens no casamento celebrado entre nubentes menores de 18 anos, em razão da necessidade, para tanto, de autorização dos pais.
III- No pacto antenupcial, que adotar o regime de participação final nos aquestos, poder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.
IV- No regime legal ou supletivo (artigo 1.640 do Código Civil), excluem-se da comunhão as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Quais são corretas?
Alternativas
Q304677 Direito Civil
Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q304675 Direito Civil
Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q236612 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: A
69: C
70: B