Questões da Prova FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 10 questões
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Q930631
Direito Civil
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Q930628
Direito Civil
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Q930636
Direito Civil
O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a decretação de nulidade de casamento
Q930630
Direito Civil
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança
contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela prescrição das
pretensões deduzidas e, comparecendo ao laboratório, onde a perícia mediante exame de código genético (DNA) deveria ser
realizada, recusaram-se ao exame, porque não viram qualquer semelhança entre o autor e o suposto pai, motivo pelo qual o
autor requereu fosse reconhecida a paternidade por presunção. Neste caso,
Q930629
Direito Civil
O Ministério Público do Estado
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