O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a...

Questões de assuntos semelhantes

• Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que...
• O Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha...
• José de Oliveira era casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Josefina Ribeiro de Oliveira. Juntos, tiveram quatro filhos, Abelardo,...
• Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei nº 12.318/2010.
• É certo afirmar: I. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular ou, de termo judicial. II. A...