Questões da Prova FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
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Q544530
Direito Civil
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de
evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá-
lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses,
o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo-lhe
imediatamente entregue, porém cobrado das despesas
comprovadamente realizadas, por quem o encontrara.
Nesse caso, o dono do carneiro
Q544528
Direito Civil
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o
suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Q544527
Direito Civil
É anulável
Q544526
Direito Civil
Em comentário ao Código Civil de 1916, escreveu
Carpenter (Manual do Código Civil Brasileiro. Paulo de
Lacerda, v. IV. p. 208. Jacintho Ribeiro dos Santos Editor,
1919): Desde as considerações introductorias desta obra
(ns. 1-19, acima) viemos sempre salientando que a prescripção
extinctiva era um instituto peculiar às acções, a saber,
que ella extinguia acções, e somente acções. E ainda
há pouco (n. 59), voltámos ao assumpto e lhe dedicámos
as ultimas ponderações. Dada essa orientação, claro se
torna que, mesmo antes de o externarmos, já está patente
o nosso modo de pensar acerca do assumpto, a saber −
as excepções não estão sujeitas a prescrever: são imprescritíveis.
No Código Civil de 2002, a matéria foi resolvida de modo
No Código Civil de 2002, a matéria foi resolvida de modo
Q544523
Direito Civil
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