Questões de Concurso
Comentadas sobre direito ambiental
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Q1207896
Direito Ambiental
Dados alarmantes do último relatório da ONU-Água revelam a preocupação com a poluição das
águas.Todas as afirmativas abaixo são consideradas causas da poluição, EXCETO
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Provas:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador
|
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Advogado |
Q1202761
Direito Ambiental
Qual a pena para quem exportar para o exterior, peles e couros de anfíbios e répteis em
bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Prova:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador |
Q1202760
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. II - À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III - Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Estão CORRETOS os itens:
I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. II - À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III - Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Estão CORRETOS os itens:
Q1197474
Direito Ambiental
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos
hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos
da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No
âmbito da União,
Q1193978
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
Q1189617
Direito Ambiental
Sobre a Avaliação de impactos ambientais é correto afirmar:
Q1189572
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar:
Q1188481
Direito Ambiental
Em relação a aplicação da pena, a Lei de Crimes Ambientais, em seu Artigo 6º, coloca que: para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I - A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente;
II – A área de atuação do infrator e sua necessidade financeira familiar;
III - A situação econômica do infrator, no caso de multa.
Dessa forma, responda quais afirmativas estão corretas?
Q1188399
Direito Ambiental
A Legislação Ambiental no Brasil é uma das mais completas e modernas do mundo e cada vez mais o país avança nessa área. Dentre as principais leis está a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza, que está representada na seguinte alternativa:
Q1188170
Direito Ambiental
Em caso de infração administrativa ou crime ambiental, o que deverá ser feito com o produto?
Q1185351
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que se refere às “Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando as Unidades de Conservação, que possibilitam o fluxo de genes e o movimento da biota”:
Q1182529
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água corresponde a um recurso natural limitado e a um bem de domínio público. Em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a ______________. Ainda de acordo com o mesmo Artigo desta Lei, a gestão dos recursos hídricos deve ser ______________ (BRASIL, 1997).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155253
Direito Ambiental
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155252
Direito Ambiental
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes em corpos de água receptores e
complementa e altera a Resolução CONAMAn.° 357/2005?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1150253
Direito Ambiental
Conforme o Parágrafo Único – Art. 10 da Lei nº 11.105/2005, “a CTNBio deverá acompanhar o _____________ e o
progresso técnico e científico nas áreas de ______________, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de
aumentar sua capacitação para a ______________ da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1140279
Direito Ambiental
O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela
delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de
planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano, são considerados os principais instrumentos de
planejamento ambiental:
Q1019888
Direito Ambiental
Segundo a lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998; NÃO é crime ambiental:
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2015 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Professor de Educação Infantil |
Q1016923
Direito Ambiental
Em atenção à Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pode-se afirmar sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal:
I- A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
II- A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
III- A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
IV- Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q867958
Direito Ambiental
Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução
CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os
seguintes estabelecimentos:
Q831630
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
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