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Q2056876 Direito Ambiental
Julgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta.
I. A educação ambiental na modernidade reflexiva também pode favorecer uma “vida democrática de alta intensidade”, promovendo espaços de (inter)locução e participação – como forma de ampliar a democracia – e de intervenção sociopolítica, para enfrentamento coletivo da crise ambiental, como também com o intuito de prevenir, atenuar ou eliminar riscos.
II. O saber ambiental caracteriza-se por uma racionalidade complexa, que considera a inter e transdisciplinaridade; aproxima e confronta teoria e prática; promove o diálogo entre saberes científicos e populares. Portanto, identificase com os experts sistems (sistemas especialistas).
III. A questão ambiental ocupa, contemporaneamente, importante espaço na chamada “subpolítica” ou política do cotidiano, pois ela transversaliza os mais diversos campos ocupacionais e se faz sentir em controvérsias substantivas em relação aos métodos, procedimentos de avaliação, normas, planos e rotinas.
Alternativas
Q2056875 Direito Ambiental
A unidade de conservação com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas, temos como exemplo:
Alternativas
Q2056745 Direito Ambiental

Sobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência correta:

(__) Coleta Seletiva: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

(__) Logística reversa: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

(__) Ciclo de vida dos resíduos: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. 


Alternativas
Q2056744 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056743 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056742 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056741 Direito Ambiental
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida.
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural.
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2056740 Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:
Alternativas
Q2056739 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará À COMPATIBILIZAÇÃO
Alternativas
Q2056738 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre ACOMPANHAMENTO:
Alternativas
Q2056732 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre RECUPERAÇÃO:
Alternativas
Q2056378 Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:
Alternativas
Q2055236 Direito Ambiental
Sobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2055235 Direito Ambiental
Sobre os estudos de impacto ambiental (EIA) assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2055229 Direito Ambiental
O conceito de Áreas de Proteção Ambiental é determinante para a legislação de Unidades de Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém a definição correta desse conceito.
Alternativas
Q2053148 Direito Ambiental
Na Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3o , no que concerne à matéria ambiental, resta consagrada a tríplice responsabilidade penal, administrativa e civil, todas independentes, embora com influências recíprocas. Em relação à responsabilidade civil por danos ambientais, seus pressupostos são:
Alternativas
Q2053147 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se
Alternativas
Q2051378 Direito Ambiental
A educação ambiental representa um processo empregado para preservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções limpas e sustentáveis. Assim, podemos dizer que:  
Alternativas
Q2051338 Direito Ambiental

Considerando o Art.4º da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da educação ambiental é:

Alternativas
Q2044994 Direito Ambiental
Sobre a tutela ambiental constitucional e a política nacional de meio ambiente:
I. São instrumentos da política nacional do meio ambiente, dentre outros: avaliação de impactos ambientais; zoneamento ambiental; licenciamento ambiental.
II. Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
III. Estudo prévio de impacto ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
IV. O Estudo prévio de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
V. É dever do Poder público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Respostas
7941: B
7942: D
7943: E
7944: E
7945: D
7946: A
7947: E
7948: D
7949: C
7950: C
7951: E
7952: E
7953: D
7954: D
7955: A
7956: A
7957: E
7958: A
7959: D
7960: B