Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387187 Direito Ambiental
Sobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2385857 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva
Alternativas
Q2382635 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, quais órgãos são responsáveis por executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente?
Alternativas
Q2378665 Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.


O Plano de Ação de Emergência (PAE) faz parte das medidas previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se de um plano que leva a zero o risco de ocorrência de evento perigoso.

Alternativas
Q2378664 Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.


No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, mas não é necessário fazer a conexão com os possíveis eventos perigosos, visto que o objetivo do PAE é justamente evitá-los.

Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: D
39: E
40: E