Questões de Concurso
Foram encontradas 1.037 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |
Q2387984
Direito Ambiental
Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei
n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio
primário ou secundário avançado de regeneração é classificada
como área
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |
Q2387983
Direito Ambiental
O proprietário de um imóvel rural solicitou a inscrição no
CAR junto ao órgão ambiental competente do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) no ano de 2020. Porém, até a
data atual, não houve nenhuma manifestação desse órgão sobre
as informações declaradas e os documentos apresentados para a
inscrição no CAR.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Q2387191
Direito Ambiental
Sobre as medidas de compensação ambiental previstas
tanto pelo Código Florestal (Lei no
12.651/2012) como
pela Lei do SNUC (Lei no
9.985/2000), assinale a alternativa correta.
Q2387189
Direito Ambiental
Lavrado Auto de Infração Ambiental pela Polícia Militar
Ambiental, impondo-se a penalidade de multa ao infrator
em razão de supressão de vegetação em área protegida
e não tendo sido interpostos recursos administrativos, a
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
encaminhou o processo administrativo à Procuradoria
Geral do Estado para a adoção das medidas judiciais cabíveis. Considerando a legislação e jurisprudência acerca da responsabilidade administrativa, civil e criminal do
poluidor, assinale a alternativa correta.
Q2387183
Direito Ambiental
A respeito das Áreas de Preservação Permanente, trazidas pela Lei no
12.651/2012 (Código Florestal), é correto
afirmar: