Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre federação e competências em matéria ambiental em direito ambiental

Foram encontradas 273 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2311052
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311052 Direito Ambiental
A repartição comum de competências em matéria ambiental foi regulamentada pela Lei Complementar Nº 140/2011. Sobre a competência municipal, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2303819
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chiapeta - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Fiscal |
Q2303819 Direito Ambiental
Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental pelo Município:
Alternativas
Q2247839
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247839 Direito Ambiental
O Estado Gama publicou lei proibindo aos órgãos ambientais de fiscalização e à policia militar estadual, a destruição e a inutilização de bens particulares, produtos, subprodutos e instrumentos apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais no âmbito do Estado Gama, e determinando que tais bens sejam vendidos.
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada lei estadual é:
Alternativas
Q2239990
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Florestal |
Q2239990 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2238148
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Técnico em Preservação Ambiental |
Q2238148 Direito Ambiental
O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla _________, sendo aplicável a_________ .
As lacunas são corretamente e sequencialmente preenchidas por: 
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: A
19: C
20: A
www.qconcursos.com