Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497201
Direito do Trabalho
Determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
que o exercício de trabalho em condições insalubres,
acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo
Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio
e mínimo, considerado o salário mínimo da região, respectivamente de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497196
Direito do Trabalho
Entre as atividades consideradas como perigosas pela
Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, constam as atividades desenvolvidas pelo trabalhador em motocicleta.
Nesses casos, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação
no lucro da empresa, o trabalhador fará jus à percepção
de um porcentual de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497193
Direito do Trabalho
Determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
que a cada período de 12 meses de vigência do contrato
de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de 24 dias corridos, quando houver tido de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497192
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas
extras, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo
coletivo de trabalho, em número não excedente a
Q3497081
Direito do Trabalho
Roberto é entregador de refeições, com registro em CTPS, da empresa Comida Boa.
Após sucessivos inadimplementos de FGTS e horas extras, que eram prestadas, mas não pagas,
ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho. Considerando a
situação descrita, assinale a alternativa correta.
Q3497080
Direito do Trabalho
Sobre a temática do direito de greve, considerando as disposições da legislação
atinente à matéria e à jurisprudência dos Tribunais Superiores a esse respeito, analise as assertivas
abaixo:
I. A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.
II. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, independentemente de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
III. É permitido ao empregador paralisar as atividades com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados.
Quais estão corretas?
I. A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública direta, autarquias e fundações públicas.
II. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, independentemente de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
III. É permitido ao empregador paralisar as atividades com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados.
Quais estão corretas?
Q3497078
Direito do Trabalho
Sobre a temática dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho, considerando
as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência dos Tribunais Superiores a
esse respeito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Analista de Recursos Humanos |
Q3496437
Direito do Trabalho
Uma empresa de grande porte implementou um novo
sistema de controle de frequência para seus estagiários, exigindo
registros diários por meio de um aplicativo digital. Um estagiário
questionou a obrigatoriedade do controle eletrônico, alegando que
a Lei do Estágio não previa tal exigência. Em relação ao controle
de frequência dos estagiários, podemos afirmar que:
Q3496262
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação ao contrato individual do trabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496260
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que altera a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496259
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale
a alternativa CORRETA.
Q3496258
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a organização sindical, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Advogado |
Q3495006
Direito do Trabalho
As férias são um direito de o empregado abster-se de
trabalhar durante um determinado número de dias consecutivos
por ano, sem prejuízo da remuneração e depois de cumpridas
as devidas exigências legais. De acordo com o ordenamento
jurídico brasileiro:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Oficial Administrativo |
Q3494570
Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 134 da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), a concessão das férias deve ocorrer nos
12 meses subsequentes ao período aquisitivo de 12
meses de trabalho. No caso de servidor celetista
vinculado à administração pública, o não cumprimento
desse prazo pode acarretar o pagamento das férias em
dobro. Com base na legislação trabalhista, assinale a
alternativa que indica corretamente o prazo máximo para
o empregador conceder as férias ao empregado após o
término do período aquisitivo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar Administrativo |
Q3494392
Direito do Trabalho
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são
dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo
trabalhador, destinados à proteção contra riscos capazes
de ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de
trabalho. A legislação brasileira, por meio da Norma
Regulamentadora nº 6 (NR-6), estabelece as obrigações
tanto do empregador quanto do empregado em relação
ao fornecimento, uso, controle e conservação desses
equipamentos. Com base nessas informações e nos
princípios de segurança do trabalho, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494270
Direito do Trabalho
Com relação aos aspectos legais sobre acidente de
trabalho, considere as sentenças a seguir:
I- Será considerado acidente do trabalho típico, se houver nexo causal entre: trabalho e acidente, ou acidente e lesão, ou ainda lesão e incapacidade laborativa.
II- Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. III- É considerada acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, e que com ele se relacione diretamente.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Será considerado acidente do trabalho típico, se houver nexo causal entre: trabalho e acidente, ou acidente e lesão, ou ainda lesão e incapacidade laborativa.
II- Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. III- É considerada acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, e que com ele se relacione diretamente.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494260
Direito do Trabalho
Com base nas disposições da NR-15 e anexos,
assinale a alternativa que indica uma atividade ou
operação que é considerada insalubre, apenas em
decorrência de inspeção realizada no local de
trabalho, independentemente do limite de tolerância e
de comprovação, através de laudo de inspeção.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494259
Direito do Trabalho
Com base nas disposições da NR-15 e anexos, os
quais tratam de atividades e operações insalubres,
considere as sentenças a seguir:
I- As atividades ou operações que se desenvolvem em ambientes com ruído contínuo, intermitente ou de impacto, calor, radiações ionizantes ou poeiras minerais acima dos limites de tolerância, serão consideradas insalubres.
II- O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo de 40%, 30% ou 20% para os graus de insalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente.
III- A eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas de ordem geral, que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de EPI, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
É CORRETO afirmar que:
I- As atividades ou operações que se desenvolvem em ambientes com ruído contínuo, intermitente ou de impacto, calor, radiações ionizantes ou poeiras minerais acima dos limites de tolerância, serão consideradas insalubres.
II- O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo de 40%, 30% ou 20% para os graus de insalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente.
III- A eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas de ordem geral, que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de EPI, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494255
Direito do Trabalho
Conforme a NR-16, que trata de atividades e
operações perigosas, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494252
Direito do Trabalho
De acordo com a NR-28, a qual trata sobre
fiscalização e penalidades, assinale a alternativa
CORRETA.
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