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Q762915
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762915 Direito do Trabalho
A empresa Olimpos Metalúrgica decidiu terceirizar o setor de limpeza contratando os serviços de Atlas Limpadora que forneceu três faxineiras por um período de 10 meses. Após o término do contrato entre as empresas, as três faxineiras foram dispensadas pela empresa Atlas Limpadora, sem receber qualquer indenização rescisória, com 2 meses de salários em atraso e ausência do recolhimento do FGTS do período. Nessa situação, conforme entendimento sumulado pelo TST, sobre a responsabilidade da empresa Olimpos em relação aos direitos das faxineiras, pode-se afirmar que
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Q762914
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Direito Coletivo do Trabalho , Trabalho doméstico , Das relações laborais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762914 Direito do Trabalho
Poseidon prestou serviços para a famosa cantora Atena, exercendo as funções de segurança pessoal folguista, trabalhando três dias por semana, em dias variáveis de uma semana para outra, cobrindo as folgas dos seguranças efetivos. Cumpria o horário das 16h00min até às 22h00min, sem intervalo. Recebia o valor ajustado entre as partes de R$ 200,00 por dia de trabalho, pagos ao final de cada plantão diário. Após 2 anos de trabalho Poseidon foi dispensado, recebendo apenas os dias trabalhados. Analisando a situação fática apresentada conclui-se que Poseidon era
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Q762913
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762913 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho elenca na combinação dos artigos 2º e 3º os requisitos fáticos e jurídicos da relação de emprego. Nesse sentido,
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Q762912
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762912 Direito do Trabalho
Considere: I. Ulisses presta serviços por três meses para a empresa Ajax Estruturas S/A para suprir necessidade transitória de substituição do seu pessoal regular e permanente, por intermédio da empresa Delta Mão de Obra Ltda. II. Isis trabalha na produção de uma peça teatral durante a temporada de oito meses no teatro municipal, com ajuste de pagamento por obra certa. III. Hermes é psicoterapeuta e faz palestras e consultas em centro de apoio à criança com deficiência motora, realizando dois plantões semanais de doze horas cada um, com ajuste apenas do ressarcimento das despesas que comprovadamente realizou no desempenho de suas atividades. A relação de trabalho apresentada no item I, II e III corresponde, respectivamente, a
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Q762911
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762911 Direito do Trabalho
A restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das partes que prevalece no Direito Civil, é tida como instrumento que assegura as garantias fundamentais do trabalhador, em face do desequilíbrio de poderes inerentes ao contrato de emprego, é expressão do princípio da
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Q759872
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759872 Direito do Trabalho
Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado, do valor do aviso-prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais, terá direito ao percentual de
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Q759871
Direito do Trabalho Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759871 Direito do Trabalho
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente, suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, caracteriza
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Q759870
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759870 Direito do Trabalho
Joana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que Joana
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Q759869
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759869 Direito do Trabalho
Estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Heráclito, empregado da Metalúrgica Pegasus Ltda., já completou o período aquisitivo, mas, dentro dele, faltou 6 dias ao trabalho. É correto afirmar que o total dos dias de férias de Heráclito será de
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Q759868
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759868 Direito do Trabalho
João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por intermédio de um sindicato ao qual pertence. Assim sendo, mostra-se correto afirmar que João é trabalhador
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Q759867
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759867 Direito do Trabalho
O prazo de prescrição na vigência do contrato de trabalho é de
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Q758856
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758856 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca da jornada de trabalho, nos termos em que dispõe a respeito a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Q758855
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758855 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

A definição corresponde

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Q758854
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758854 Direito do Trabalho
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, caso evidenciada sua conduta culposa no cumprimento das obrigações estabelecidas pela lei que rege os contratos administrativos,
Alternativas
Q758853
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Conceito do Direito do Trabalho , Das relações laborais
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758853 Direito do Trabalho
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego com qualquer delas, é considerada trabalhador
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Q758852
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758852 Direito do Trabalho
É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de autônomo pelo empregador, em razão de contrato escrito de representação comercial entre eles celebrado, quando as condições fáticas observadas demonstram a existência de um contrato de trabalho. Trata-se do princípio da
Alternativas
Q754066
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |
Q754066 Direito do Trabalho
Em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos Acordos Coletivos. Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q754065
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Trabalho ilícito e trabalho proibido ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |
Q754065 Direito do Trabalho
Em conformidade com o que dispõe o DECRETOLEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa que apresenta a informação CORRETA no que diz respeito ao trabalho realizado por menor de 18 anos.
Alternativas
Q753924
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753924 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo ao trabalho da mulher, é CORRETO afirmar que, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório, antes do início do período extraordinário do trabalho, um descanso de no mínimo:
Alternativas
Q752307
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUAP-UFF) |
Q752307 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a proteção do trabalho do menor após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Alternativas
Respostas
5881: C
5882: B
5883: D
5884: E
5885: D
5886: C
5887: B
5888: D
5889: C
5890: C
5891: B
5892: B
5893: B
5894: A
5895: B
5896: C
5897: C
5898: A
5899: C
5900: A
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