Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.301 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nas jornadas de trabalho que não excedam seis horas, será obrigatório um intervalo de quinze minutos de descanso, quando a duração ultrapassar quatro horas.
Resumos relacionados
Direito Coletivo do Trabalho: resumo para concursos públicos
O Direito Coletivo do Trabalho é o ramo da disciplina de Direito do Trabalho que regula as relações entre categorias de trabalhadores e empregadores, geralmente mediadas por sindicatos e outras entidades coletivas. Esse segmento possui grande relevância nos concursos públicos, pois aborda conceitos essenciais para o funcionamento das relações trabalhistas no Brasil.
Remuneração e salário: conceitos essenciais para concursos públicos
A remuneração e o salário são temas centrais do Direito do Trabalho e aparecem com frequência em provas de concursos públicos. Entender a diferença entre esses conceitos e suas implicações práticas é fundamental para quem busca uma boa preparação.
Salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovadas, o empregado que contar com, pelo menos, quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido.
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento.
Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que isso resulte em prejuízos ao empregado, desde que somente indiretos.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Para efeitos exclusivos da relação de emprego,
equiparam‑se ao empregador as instituições de
beneficência, as associações recreativas e outras
instituições sem fins lucrativos que admitirem
trabalhadores como empregados, mas não os
profissionais liberais nessa mesma condição.
Fonte: https://docente.ifsc.edu.br/felipe.camargo
No que se refere a saúde e segurança no ambiente de trabalho, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)A segurança do trabalho é promovida por meio da conscientização tanto dos empregadores quanto dos empregados em relação aos seus direitos e responsabilidades.
(__)São classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem durante o horário e no local de trabalho, como resultado de agressão física, ato de sabotagem, brincadeiras, conflitos, imprudência, negligência ou imperícia, bem como incidentes como desabamento, inundação e incêndio.
(__)A Segurança do Trabalho é regulamentada por normas e leis no Brasil, que incluem a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Normas Regulamentadoras e outras legislações complementares, como portarias, decretos e convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Trabalhador nascido em 01.02.2004 cumpriu contrato de aprendizagem de 01.03.2018 a 01.08.2019, encerrado pelo escoamento do prazo determinado de 18 meses. A data final para ele ajuizar ação trabalhista com pretensões alusivas ao contrato de aprendizagem não sofrendo os efeitos da prescrição é/foi
Serão descontadas e computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a
Maria é empregada no Mercado YYYYY S.A. desde setembro de 2020, exercendo a função de atendente e recebendo o valor correspondente a um salário mínimo por mês. Desejando o empregador inserir cláusula compromissória no contrato da empregada, de acordo com a CLT,
Desde abril de 2021, Caio é empregado em uma indústria de alimentos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Caio verificou-se o pagamento das seguintes parcelas: ajuda de custo, abono, prêmio, comissão e diárias para viagem. Considerando essa situação, é verba que, de acordo com a CLT e salvo caso de fraude, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista:
Lívio foi empregado da sociedade empresaria XXXX Ltda., na qual atuou como atendente por um ano e sete meses, sendo dispensado sem justa causa em julho de 2022.
De acordo com o que dispõe a CLT, sabendo-se que a norma coletiva nada dispõe a respeito,
Conheça nossos planos