Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é
CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade
ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
O poder do empregador voltado à organização e ao
funcionamento do negócio de forma a determinar as condições
da prestação de serviços do empregado em decorrência do
contrato de trabalho é denominado
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e
suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943),
ressalvadas as disposições legais destinadas a
corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher
ao mercado de trabalho e certas especificidades
estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado:
Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a
proteção especial instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República de 1988. Considerando a sistemática adotada pela CLT (Arts. 372 a 401), assinale a afirmativa INCORRETA.