Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de
descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada,
conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido
entre as:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é
CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade
ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
O poder do empregador voltado à organização e ao
funcionamento do negócio de forma a determinar as condições
da prestação de serviços do empregado em decorrência do
contrato de trabalho é denominado