Questões de Concurso

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre

I. teletrabalho.
II. modalidade de registro de jornada de trabalho.
III. salário-família.
IV. seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador.
V. remuneração do serviço extraordinário superior, no minimo, em 50% à do normal.

Está correto o que consta APENAS de

O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a previsão de que:

Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura a todo trabalho de igual valor o pagamento de salário igual. Nesse sentido, de acordo com a lei e a jurisprudência pacificada do TST,

Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o legislador estabelece diversas regras, entre as quais,

O trabalho temporário, assim considerado aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma tomadora de serviços ou cliente, tem regulamentação legal própria e, especificamente em relação à empresa de trabalho temporário, o legislador estabelece