Questões de Concurso Sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual

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Q2912457
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Técnico em Agropecuária |
Q2912457 Legislação Estadual

O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este código, é vedado ao servidor público:

Alternativas
Q2541935
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: PRODEST-ES Provas: IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrututa de TIC | IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2541935 Legislação Estadual
O Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, sob nenhuma circunstância.

Sobre a afirmação acima é correto dizer que:
Alternativas
Q2541931
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: PRODEST-ES Provas: IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrututa de TIC | IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2541931 Legislação Estadual
Segundo legislação vigente, quando um servidor público do Estado do Espírito Santo, apresentar dúvida se o seu ato viola a lei e/ou fere os princípios éticos, o respectivo servidor deverá:
Alternativas
Q2541930
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: PRODEST-ES Provas: IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrututa de TIC | IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2541930 Legislação Estadual
O Decreto nº 1595-R, de 06 de dezembro de 2005, versa sobre:
Alternativas
Q2472718
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 7.058 de 2002 - Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Florestal |
Q2472718 Legislação Estadual

A respeito de fiscalização ambiental e considerando, no que for pertinente, as disposições da Lei estadual n.º 7.058/2002, julgue o item subsecutivo. 


No exercício da ação fiscalizadora, são asseguradas aos agentes a entrada, a qualquer dia ou hora, nas instalações a serem fiscalizadas, e a sua permanência no local pelo tempo que se tornar necessário à realização da fiscalização.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: D
5: C
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