Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual
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Diante do exposto e de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, assinale a afirmação correta.
Sobre a referida Comissão e de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, assinale a afirmação correta.
Sobre o tema e de acordo com o referido regimento interno, assinale a afirmação correta
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:
“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos: