Questões da Prova CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria
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Para o exercício de cargo de natureza científica, são exigidas, concomitantemente, habilitação profissional e aplicação indispensável de conhecimentos especializados no desempenho de suas atribuições.
Desvio de função acarretará aumento do vencimento do servidor e sua reclassificação.
O valor da retribuição de funções gratificadas será estabelecido por decreto do Poder Executivo.