Questões de Concurso Sobre coligações partidárias. infidelidade partidária. em direito eleitoral

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Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1200989 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1133714 Direito Eleitoral
De acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, com base, unicamente, na Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
Alternativas
Q1126231 Direito Eleitoral
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução TSE n.º 22610/07, após a comunicação dessa decisão feita pelo Poder Judiciário ao Presidente da Câmara dos Vereadores, este deverá
Alternativas
Q1100245 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais hipóteses.
Alternativas
Q1048892 Direito Eleitoral
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: C
25: B