Questões de Concurso
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Q2247827
Direito Eleitoral
Tício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, seu pedido de registro de candidatura não havia sido definido em Instância ordinária, não havendo publicação de decisões a ele relativas. Na forma da lei, permitiu-se a Tício a prática dos atos relativos à campanha eleitoral, tendo sido incluído seu nome na urna eletrônica.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atualizada, é correto afirmar que:
Ano: 2001
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222352
Direito Eleitoral
Em relação ao comportamento do agente e seus efeitos
na esfera penal eleitoral, é correto afirmar que:
Ano: 2001
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222350
Direito Eleitoral
Quanto aos recursos eleitorais, pode-se afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Arquitetura
|
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Arquivologia |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Bibliteconomia |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica. |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Estatística |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - História |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica) |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Odontologia |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Pedagogia |
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q2218689
Direito Eleitoral
O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um
mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do
TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a
decisão do TSE é recorrível, pois
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208544
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.