Questões de Concurso
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Q1231977
Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento em matéria criminal, é certo que,
Q1213848
Direito Eleitoral
Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteie o cargo eletivo de vereador.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
Q1183561
Direito Eleitoral
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152078
Direito Eleitoral
No que concerne ao processo penal, nas infrações
penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é
correto afirmar:
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1133712
Direito Eleitoral
Quanto às garantias e aos crimes eleitorais
previstos no Código Eleitoral, assinale a
alternativa incorreta.