Questões de Concurso Sobre homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2160507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta 
Alternativas
Q2094632 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.
Alternativas
Q1862998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empresa norte-americana, sediada em Nova Iorque, para fornecimento de imagens que seriam disponibilizadas em banco de imagens internacional. O contrato de prestação de serviços estabelecia que o foro de eleição seria o da sede da empresa estrangeira. Ajuizada a ação no foro competente (Tribunal de Nova Iorque), a empresa brasileira foi regularmente citada, mas não apresentou defesa, tendo sido condenada, ao final, ao fornecimento de imagens específicas e ao pagamento de indenização.


Sobre o cumprimento de decisão estrangeira em território nacional, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1037200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação de decisão estrangeira é procedimento previsto no Livro III do CPC/2015, em seu título I – Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais – sendo que sua homologação será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira, salvo disposição especial em sentido contrário prevista em tratado. Sobre a homologação de decisão estrangeira e seus requisitos indispensáveis, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve ser proferida por autoridade competente. II. Deve ser precedida de citação regular, ainda que verificada a revelia. III. Deve estar acompanhada de tradução oficial, ainda que haja dispensa prévia em tratado. IV. Deve ser eficaz no país em que for proferida.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: A
14: C
15: D