Questões de Concurso Sobre amicus curiae em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2254950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos
que permitam o proferimento de uma decisão que leve
em consideração interesses dispersos na sociedade civil
e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O direito processual civil sofreu diversas modificações na
última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se refere ao direito processual civil vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o amicus curiae é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil são permitidas diversas modalidades de
intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221711
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual que autorizava o desconto das parcelas mensais de financiamento Imobiliário direto na folha de pagamento e o recálculo do financiamento, do saldo devedor e dos encargos mensais. No curso do processo, Breno requereu a sua intervenção nos autos como amicus curiae, sustentando ter celebrado contrato idêntico com a Caixa Econômica Federal, tratando-se de matéria relevante e com repercussão social.
Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser:
Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser: